O Direito dos Transportes é um campo jurídico especializado que abrange as complexas relações comerciais, regulatórias e operacionais do setor de transportes. Na Magalhães Advocacia Especializada, oferecemos assessoria jurídica completa para transportadoras, motoristas autônomos, empresas logísticas e todos os profissionais envolvidos na cadeia de transporte.
Nossa equipe possui conhecimento técnico específico sobre a legislação e regulamentações que afetam o setor de transportes, acompanhando constantemente as mudanças normativas e jurisprudenciais para garantir orientação atualizada e estratégias eficazes para nossos clientes.
Estamos prontos para analisar seu caso e oferecer a orientação jurídica que você precisa. O primeiro atendimento online é gratuito e sem compromisso.
As transportadoras têm responsabilidade objetiva pela integridade da carga, desde o recebimento até a entrega. Isso inclui danos, avarias, atrasos e extravios. Existem também obrigações relacionadas à segurança, documentação fiscal, licenciamentos e cumprimento de normas trabalhistas específicas.
É possível apresentar defesa prévia e recursos administrativos junto aos órgãos de trânsito. O prazo geralmente é de 30 dias a partir da notificação. Nossa equipe pode analisar a legalidade da autuação e elaborar a defesa com fundamentos técnicos e jurídicos adequados.
Um contrato de transporte completo deve incluir identificação detalhada das partes, descrição precisa da carga, prazos de entrega, valores e formas de pagamento, responsabilidades em caso de sinistros, seguros aplicáveis e foro de eleição. Nosso escritório pode elaborar ou revisar estes contratos para garantir segurança jurídica.
A transportadora tem responsabilidade objetiva, mas pode ser isenta em casos de força maior devidamente comprovados. É fundamental ter procedimentos de segurança adequados, seguros específicos e documentação detalhada. Nossa assessoria inclui orientação preventiva e defesa em casos de sinistros.
Combinamos conhecimento técnico e atendimento personalizado para desenvolver estratégias jurídicas eficientes. Cada caso recebe atenção exclusiva, com foco em resultados concretos.
André Oliveira
O compromisso da Magalhães Advocacia com a excelência e atendimento humanizado se reflete na satisfação de nossos clientes. Confira o que dizem aqueles que confiaram suas questões jurídicas aos nossos cuidados.
A Magalhães Advocacia Especializada oferece soluções jurídicas personalizadas nas áreas trabalhista, civil, consumidor, família, transportes e produtos controlados. Comprometidos com a excelência técnica e atendimento humanizado, transformamos a complexidade jurídica em caminhos claros para a defesa dos seus direitos.
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