O Direito de Família regula as relações familiares e seus desdobramentos jurídicos, abrangendo questões como casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e partilha de bens. Na Magalhães Advocacia Especializada, abordamos estas questões com sensibilidade e competência técnica, buscando soluções que preservem as relações familiares enquanto protegemos seus interesses legítimos.
Nossa equipe compreende que as questões familiares envolvem não apenas aspectos jurídicos, mas também emocionais e pessoais. Por isso, oferecemos um atendimento humanizado e personalizado, com foco na resolução de conflitos de forma eficiente e respeitosa, priorizando sempre o diálogo e o bem-estar de todos os envolvidos, especialmente quando há crianças e adolescentes.
Estamos prontos para analisar seu caso e oferecer a orientação jurídica que você precisa. O primeiro atendimento online é gratuito e sem compromisso.
O divórcio consensual pode ser resolvido em poucas semanas, especialmente quando realizado em cartório. Já o divórcio litigioso pode levar de alguns meses a mais de um ano, dependendo da complexidade das questões envolvidas (guarda, bens, pensão) e da disposição das partes para acordos.
Sim. A guarda pode ser modificada sempre que houver mudança significativa nas circunstâncias que a determinaram ou quando o melhor interesse da criança ou adolescente assim exigir. É necessário demonstrar as novas circunstâncias e como a mudança beneficiará os filhos.
A pensão é fixada considerando a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Não existe percentual fixo obrigatório, embora frequentemente se utilize como referência valores entre 20% e 30% dos rendimentos do alimentante. Cada caso é analisado individualmente, considerando gastos com educação, saúde, lazer, entre outros.
O não pagamento de pensão alimentícia pode levar a medidas como penhora de bens, bloqueio de contas bancárias, inclusão em órgãos de proteção ao crédito e, em casos extremos, prisão civil de até 3 meses. Nossa equipe pode orientar sobre a melhor estratégia para garantir o recebimento dos valores devidos.
Combinamos conhecimento técnico e atendimento personalizado para desenvolver estratégias jurídicas eficientes. Cada caso recebe atenção exclusiva, com foco em resultados concretos.
André Oliveira
O compromisso da Magalhães Advocacia com a excelência e atendimento humanizado se reflete na satisfação de nossos clientes. Confira o que dizem aqueles que confiaram suas questões jurídicas aos nossos cuidados.
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