Área de Atuação: Direito do Consumidor

Protegendo seus Direitos nas Relações de Consumo

O Direito do Consumidor regula as relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços, estabelecendo normas de proteção e defesa do consumidor em situações de desequilíbrio. Na Magalhães Advocacia Especializada, atuamos na defesa dos direitos dos consumidores contra práticas abusivas, publicidade enganosa, vícios de produtos e serviços, e outras violações ao Código de Defesa do Consumidor.

Nossa equipe possui conhecimento técnico aprofundado sobre a legislação consumerista e acompanha constantemente as tendências jurisprudenciais, garantindo estratégias eficazes para a proteção dos seus direitos e a busca por compensações justas em casos de danos.

Serviços Específicos

Produtos e Serviços Defeituosos:
  • Ações por vícios e defeitos em produtos
  • Contestação de serviços mal prestados
  • Reparação por danos causados por produtos e serviços
  • Exigência de substituição, reparo ou devolução de valores
Práticas Comerciais Abusivas:
  • Combate à publicidade enganosa ou abusiva
  • Contestação de cláusulas contratuais abusivas
  • Defesa contra métodos comerciais coercitivos
  • Ações contra venda casada e outras práticas ilícitas
Questões Financeiras e Bancárias:
  • Contestação de cobranças indevidas
  • Revisão de contratos bancários e financiamentos
  • Ações contra tarifas abusivas
  • Defesa em casos de inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito
Serviços Essenciais:
  • Problemas com fornecimento de energia, água, telefonia e internet
  • Contestação de cobranças excessivas em contas de serviços
  • Ações por interrupção indevida de serviços
  • Reparação por danos decorrentes de falhas em serviços essenciais
Compras Online e E-commerce:
  • Defesa em casos de não entrega ou atraso de produtos
  • Contestação de produtos diferentes do anunciado
  • Exigência do direito de arrependimento (7 dias)
  • Ações contra fraudes em compras pela internet

Não hesite em nos contatar!

Estamos prontos para analisar seu caso e oferecer a orientação jurídica que você precisa. O primeiro atendimento online é gratuito e sem compromisso.

Nossa Prioridade é Solucionar Seus Problemas Jurídicos

Combinamos conhecimento técnico e atendimento personalizado para desenvolver estratégias jurídicas eficientes. Cada caso recebe atenção exclusiva, com foco em resultados concretos.

"Enfrentei um processo trabalhista complexo, mas a dedicação e expertise da Magalhães Advocacia garantiram um resultado excelente. Atendimento impecável."

André Oliveira

DEPOIMENTOS

Feedback e avaliações de nossos clientes

O compromisso da Magalhães Advocacia com a excelência e atendimento humanizado se reflete na satisfação de nossos clientes. Confira o que dizem aqueles que confiaram suas questões jurídicas aos nossos cuidados.

"A Magalhães Advocacia transformou uma situação extremamente estressante em um processo claro e compreensível. O atendimento personalizado e a comunicação constante fizeram toda diferença. Conseguiram resolver meu caso trabalhista com eficiência e resultados acima do esperado."

Carlos Mendes Empresário, São Paulo

"Precisei de orientação jurídica em um momento delicado envolvendo questões familiares. A sensibilidade e profissionalismo da equipe foram fundamentais. Sempre me mantiveram informada sobre cada etapa e as opções disponíveis, o que trouxe muita tranquilidade."

Marina Santos Professora, Rio de Janeiro
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